Líderes Comunitários denunciam violação dos Direitos Humanos nas zonas mineiras

Nampula- (08-11-2018): Líderes comunitários, activistas e paralegais comunitários, de alguns distritos das províncias de Nampula, Zambézia, Cabo Delgado e Tete, confirmaram a violação grosseira dos Direitos Humanos nas áreas onde ocorrem minérios, e lançam para os governos locais e empresas que operam no ramo, como sendo os responsáveis por estes actos.

Das violações referenciadas, aponta-se a prisões arbitrárias contra membros das comunidades, falta de provimento de serviços básicos, incumprimento da legislação sobre reassentamento, falta da justa indenização, situações que estão associadas ao abuso de poder.

Um dos exemplos mais gritante apresentado, foi o da região mineira de Olinda, no distrito de Inhassunge, província da Zambézia, onde depois do líder local exigir da empresa chinesa dos ganhos e benefícios das comunidades resultante da exploração das areias pesadas naquela circunscrição geográfica, o administrador do distrito apercebendo-se do cenário, mobilizou um contingente da Unidade de Intervenção Rápida à mina, alegadamente para intimidar a população reivindicar os seus direitos, que culminou com a detenção do líder e baleamento mortal de dois cidadãos envolvidos nas mencionadas reivindicações.

Por outro lado, uma membro da liderança comunitária de Namahumbiri, distrito de Montepuez, província de Cabo Delgado, referiu por seu turno que, a empresa Ruby Mining, esta ignorou a realização de consultas comunitárias para atribuição do respectivo DUAT, sendo que, toda documentação inerente ao processo de sua operação, não passou de uma simulação orquestrada pelo governo local em prol da empresa.

Por outro lado, referiu que os valores monetários referente aos 2.75 por cento canalizado pela empresa às comunidades, através do governo local, a sua aplicação não tem sido de forma transparente, mas sim gerido mediante as ordens da administradora do distrito de Montepuez Etelvina Fevereiro, que igualmente, tem aplicado o mesmo valor para financiar actividades planificadas no Plano Econômico e Social do Distrito e já financiadas através de fundos do Orçamento Geral do Estado.

Estas e outras inquietações foram apresentadas na cidade de Nampula, num workshop que iniciou terça-feira e termina esta quinta-feira (08/11/2018), em material de Direitos Humanos, promovido pela Amnistia Internacional em pareceria com a Solidariedade Moçambique, formação que tem em vista, munir os líderes comunitários de algumas regiões das províncias de  Cabo Delgado, Tete e Zambézia onde há explorações de recursos minerais, para que possam reivindicar os os direitos em defesa dos interesses das comunidades junto das empresas e governos.

Foram igualmente, apresentados crimes macabros de soterração de cidadãos na mina de carvão de Moatize em Tete, onde opera a mineradora Vale, mais outras mortes por soterração na mina de Namanhumbire, com recurso a máquinas pesadas usadas, morte por afogamento de dois petizes em Fevereiro de 2018, numa lagoas, derivado da falta de reposição dos solos nas áreas exploradas em Topuito, na mina da multinacional Kenmare, cujo esclarecimento pela equipa de inquérito ainda está no “segredo dos deuses”.

Não obstante, foram apresentados casos de sucesso em Palma e Topuito, onde operam as multinacionais Anadarko e Kanmare, que têm envolvido directamente as comunidades locais, na definição de suas prioridades nos projectos de responsabilidade social corporativa, e em Consultas Comunitárias.

Referir que, para além de juntar a mesma, activistas de Moçambique, o encontro contou igualmente, com a presença de uma activista angolana, que passou em revista alguns exemplos amargos por ela vividos, relacionados com a violação dos DH no seu país de origem. E por outra, deu seu testemunho na luta em defesa dos direitos das comunidades daquele país irmã.

Participaram do workshop, activistas dos distritos de Moma, Larde, Angoche da província de Nampula, Muatize em Tete, Palma, Montepuez em Cabo Delgado, Inhassunge e Pebane da Zambézia.