PDSCM leva a detenção de um cidadão por violar sexualmente doze meninas em Moma

Um cidadão identificado por Fernando Laqueliua, de 56 anos de idade, residente na comunidade de Micane, que dista cerca de trinta quilômetros da vila-sede do distrito de Moma, zona sul da província de Nampula, encontra-se detido nas celas da cadeia provincial de Nampula, para onde foi transferido a partir de Moma, em conexão com a violação sexual de doze meninas, com idades compreendidas entre 09 e 12 anos. O mesmo está o sol aos quadradinhos desde Setembro.

O caso despoletou em Agosto deste ano e as vítimas foram meninas das comunidades de Micane, Localidade de Mpago, Posto Administrativo de Moma-Sede,  onde a observância dos Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres, são totalmente ignorados, supostamente por desconhecimento da lei por parte das comunidades locais.

A detenção do individuo confesso, foi em resultado das campanhas de advocacia levadas a cabo pela Plataforma Distrital da Sociedade Civil do distrito de Moma (PDSCM),  em coordenação com a Solidariedade Moçambique, no âmbito da defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos às comunidades daquela parcela do país.

O crime foi igualmente denunciado por um dos pais e encarregados de educação de uma das vítimas, que por sinal  já vem participando nas palestras levadas a cabo pelos membros da Plataforma das OSCs de Moma, que apercebendo-se que se tratava de um caso criminal, tratou de apresentar o seu grito de socorro a este organismo, e esta por seu turno, encaminhou o caso as entidades competentes, nomeadamente, a Procuradoria distrital de Moma, Direcção Distrital de Gênero Criança e Acção Social, Polícia da República de Moçambique, entre outras.

As vitimas, foram submetidas a exames médicos tendo se provado terem sido alvos de violação sexual, matéria que suportou a abertura de um processo crime e detenção do autor deste caso, que posteriormente, foi  transferido para a cadeia provincial de Nampula, onde aguarda pelos procedimentos judiciais subsequentes.

Aliás, referir que antes de seguir os seus trâmites legais, o caso estava sob alçada dos membros do policiamento comunitário de Micane, e pelo rumo que o processo estava a seguir, tratou-se de confiar na PDSC para dar seguimento no caso, que culminou com a legalização da prisão do indiciado.

De acordo com informações das lideranças locais, para lograr os seus intentos, Fernando Laqueliua, fazia-se passar de curandeiro, com poderes de transmitir sorte aos seus clientes que resultaria em vida de luxuosa. Para o efeito, condicionava a realização de actos sexuais.

Presentemente, oito das doze vitimas deste violação sexual têm beneficiado de apoio psicosocial através da direcção distrital de Mulher Género e Acção Social de Moma, enquanto se aguarda pelo desfecho do caso. Aliás, quatro das vítimas abandonaram o povoado de Micane, encontrando-se na região mais recôndida do distrito.

Frisar que com o despoletar deste caso, várias Organizações da Sociedade Civil, ONGs, governo, decidiram juntar-se a causa de defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres, elegendo o distrito de Moma, como o anfitrião de nível nacional dos 16 dias do activismo, que culminou com a realização de várias actividades educativas. (x)